Assembleias de RTV terminam nesta segunda-feira (26)

Assembleias prosseguem até 26 de março para que os jornalistas decidam os rumos da Campanha Salarial 2017-2018, que está num impasse devido à intransigência patronal

Por Redação - Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

Na segunda quinzena de março, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado São Paulo (SJSP) começou a realizar as reuniões dos jornalistas do setor de rádio e televisão para definir o prosseguimento da Campanha Salarial 2017-2018 e a última assembleia é nesta segunda-feira (26), às 10h30 e às 14h30, na Rede Record, na calçada da Rua da Várzea, na zona oeste da capital paulista. 

Na mesa-redonda no Ministério do Trabalho, em 13 de março, ficou acertado que a categoria realizaria assembleias até esta segunda-feira (26)  para debater se encaminha uma nova contraproposta às empresas (saiba mais clicando aqui). Caso se decida pelo envio de uma contraproposta, está acertado que ela será enviada neste 27 de março. Em seguida, as empresas do setor devem debater o assunto, e sua resposta será encaminhada ao Sindicato dos Jornalistas.

Nos últimoas semanas, os dirigentes do SJSP fizeram visitas às redações, panfletagens e assembleias na ESPN e na Rádio CBN. No último dia 15, das 5h às 18h, na Rede Bandeirantes e na Rede Globo, houve panfletagem unificada de um manifesto com os radialistas e os artistas, categorias que enfrentam a mesma intransigência patronal nesta campanha. 

Entre 21 e 23 de março, os sindicalistas ainda realizaram visita às redações, panfletagens e assembleias em emissoras como a Rede TV!, o SBT e a TV Gazeta. 

Veja também: Boletim Mural nº 1268 - Campanha Salarial de Rádio e TV 2017-2018

Encaminhamento

De acordo com o compromisso firmado na mesa-redonda, o Sindicato iniciou as reuniões por empresa, para debate e decisão sobre os rumos da campanha. Em uma das reuniões na TV Globo na capital, surgiu, por parte de um jornalista, uma proposta divergente de encaminhamento: ele propôs que o Sindicato dedique a semana de 19 a 23 de março para realizar assembleias e coletar propostas, e realize uma votação em urna na semana que se inicia em 26 de março para definir a posição.

O diretor do Sindicato presente se opôs à proposta, explicando que, na atual situação – muito complexa, e na qual as empresas fazem uma forte pressão para impor a sua proposta, que retira direitos e associa a medidas ainda piores que a reforma trabalhista –, é fundamental reunir os jornalistas para que as tomadas de decisão sejam feitas com base em uma discussão coletiva. Além disso, o calendário proposto inviabilizaria o compromisso assumido na mesa-redonda de entregar a proposta em 27 de março.

Assim, apresentaram-se então duas propostas de encaminhamento:
a) A direção do Sindicato defende que as decisões sejam tomadas nas reuniões que estão sendo realizadas por empresa, até 26 de março, para que se apresente aos patrões uma possível contraproposta em 27 de março;
b) Há outro encaminhamento proposto, o de que as reuniões por empresa nesta semana sirvam apenas para levantar propostas, a serem decididas por votação em urna na próxima semana, postergando-se a entrega da contraproposta.

Contraproposta e mobilização

O centro das discussões está no próprio prosseguimento da Campanha Salarial, pois as empresas se mantêm intransigentes. A direção do Sindicato propõe afirmar um Estado de Greve e decidir fazer realizar um dia de protesto, em 27 de março, com todos os jornalistas vestindo preto no dia da entrega da pauta. Coloca-se também afirmar ações de unidade com os sindicatos dos Artistas e dos Radialistas, que enfrentam a mesma realidade.

Neste momento, o impasse expressa a intransigência patronal, que apresentou uma proposta de 46 cláusulas para a Convenção Coletiva (retirando vários direitos em relação à Convenção anterior), em 12 de dezembro, e desde então não aceitou nenhuma mudança. Os jornalistas, por sua vez, já aceitaram o índice de 2,5% de reajuste proposto, e concordaram com 39 dos pontos propostos. Para entrar nesta parte, as reuniões votaram e, por unanimidade, rejeitaram novamente aceitar na íntegra a proposta patronal.

 Para reafirmar, mais uma vez, sua disposição de negociação, a direção do Sindicato propõe apresentar uma última contraproposta:

  • reafirmar quatro cláusulas já negociadas, com redação a ser aprovada, sobre autorização para desconto em folha (cláusula 8ª), estabilidade para gestante (20), estabilidade pré-aposentadoria (27) e folgas (39);
  • retirar da Convenção a cláusula sobre controle de jornada (10ª) e os dois primeiros pontos da cláusula 40 (imposto sindical e contribuição assistencial), sobre as quais não há consenso, e cuja ausência pode facilitar o fechamento do acordo;
  • manutenção das cláusulas sobre o quinquênio (7ª) e rescisão contratual (49);
  • em relação às seis cláusulas ainda divergentes, apresentar nova redação para a de férias (38) e retirar os parágrafos das cláusulas sobre verbas rescisórias (47), terceirização (48) e amplitude da Convenção Coletiva (50), reduzindo as demandas nestes pontos;

Contra essa proposta, foi apresentada outra na reunião da TV Globo, também submetida à votação: aceitação da proposta patronal, salvo reafirmar as quatro cláusulas já negociadas, manter a cláusula 10ª (banco de horas), mas rejeitando a formulação de “compensação das horas excedentes à jornada contratada”, preservando-se a formulação da Convenção passada, de “compensação das horas excedentes à sétima diária”, e incluir as demais propostas dos jornalistas numa Comissão Paritária para debater com as empresas nos próximos meses.

O principal argumento do diretor do Sindicato presente contra essa última proposta é que ela aceita imposições das empresas em questões como decidir unilateralmente o fracionamento das férias em até três períodos, a escolha da empresa; bem como praticar um banco de horas sem limite mensal, com compensação em até seis meses; além de recusar qualquer proteção contra a reforma trabalhista (terceirização, trabalhador “hipersuficiente”); e, por fim, abrir mão do direito ao quinquênio, e sem qualquer contrapartida.

Estas são as questões colocadas até agora no debate, sobre as quais os jornalistas estarão chamados a se posicionar nas reuniões em cursos nas assembleias em todo o estado paulista.

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Alterado em 26/03/2018, às 11h16, para atualização de informações.