banner-site-sindicalize-se

Ter, 30 de Novembro de 1999 00:00    PDF Imprimir E-mail
Contrato de licença de reprodução de Obra e recibo de pagamento de direitos autorais

Contrato de licença de reprodução de Obra e recibo de pagamento de direitos autorais (*)

argaiv1292

Contrato n° ...................

LICENCIANTE:.................................................................................................................................................................................

Crédito (nome autoral a figurar junto à obra): ........................................................................................................................

Reg. Profissional (MTb):..................... RG:............................... CPF: .....................

Endereço:................................................................... Nº: ............................... CEP: ........................

E-mail:................................................ Tel/fax: .......................Cel:....................


LICENCIADO:.....................................................................................................................................................................................

CNPJ/CPF: ............................................... Inscr. Estadual: ...................................

Endereço:........................................................................... CEP: .........................

E-mail: ................................................................ Tel/fax: ...................................

neste ato representado(a) por ...................................... cargo .............................a seguir denominado(a) apenas Licenciado.

 

Obra objeto da presente licença

Descrição da obra licenciada (no caso do envio por e-mail, este campo pode ser utilizado para colar o texto, a ilustração ou a foto): ..............................................................................................................................................................................

 

Valor da licença

Valor da licença: ...................................................................................................., R$ ....................................

Valor orçado mais imposto de renda incidente: ..................................................... R$ ....................................

Condições de licenciamento da obra

Total de originais entregues: .............................................................................................................................

É objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor Licenciante, o que em hipótese alguma pode ser confundido com mera prestação de serviço. A Lei 9.610 /98 define qualquer obra intelectual com bem material, caracterizando-se, assim, a presente transação como um NEGÓCIO JURÍDICO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS.

O autor Licenciante da obra acima discriminada é o único e exclusivo titular dos seus direitos patrimoniais e morais e, nessa condição, autoriza o Licenciado a reproduzi-la conforme as condições aqui especificadas e previstas na Lei, a saber:

1 - Esta licença abrange uma única utilização, conforme discriminação a seguir: ........................................................................................................................

............................................................................................................................

2 – A reutilização de cópia do original publicada e arquivada ou qualquer outra utilização do objeto desta licença só poderá ocorrer mediante assinatura de novo Contrato de Licença, com o conseqüente pagamento de novos direitos ao autor;

3 – OS .................. (...........) ORIGINAIS acima discriminados foram entregues ao Licenciado em perfeitas condições de uso, em consignação, para seleção, devendo ser devolvidos ao Licenciante nas mesmas condições;

4 - A(s) obra(s) deverão ser publicadas no prazo máximo definido por Lei, contado a partir da data da quitação desta licença, sob pena de devolução dos originais e sem prejuízo dos valores pagos ao autor da obra;

5 - Esta licença só será válida após a respectiva quitação. O pagamento será feito à vista, no ato da assinatura desta licença, ou em até ....... dias após a data da emissão desta licença;

6 - O desrespeito a qualquer cláusula deste contrato implicará multa de quinze vezes o valor desta licença;

7 - Por estar justo e contratado, fica eleita a Comarca de .............................., Distrito Central, como foro para o julgamento de qualquer pendência judicial resultante deste ato.

Local e Data: ......................,.....de ....................... de 200.....

Licenciante ..................................................................................................

Licenciado ..................................................................................................

RECEBI O VALOR TOTAL DA LICENÇA DE REPRODUÇÃO DE OBRA, acima discriminado, em cheque de n°..........., Banco ........................., ou em depósito na conta do Licenciante,

Banco ............ , Ag. ............, CC ..................................., Depósito n°......................, .em ....... de ...........................de 200 .....

Ass.: .............................................. 

Local e Data: .................................., .................. de ............................... de 200...

(*) Modelo de contrato sugerido pela APIJOR - Associação Brasileira de Proteção à Propriedade Intelectual dos Jornalistas, habilitada por lei para fiscalizar o aproveitamento econômico das obras criadas por jornalistas.

 

Expediente

Portal Oficial do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

 

Presidente

Paulo Zocchi

Secretária de Comunicação 

Lílian Parise

 

As matérias assinadas não representam necessariamente a opinião da diretoria.


Editora
: Flaviana Serafim


Contatos

Tel:(11) 3217-6299

Fax:(11) 3256-7191

e-mail: jornalista@sjsp.org.br

Facebook: http://www.facebook.com/SindicatoJornalistasSP

Twitter: http://twitter.com/JornalistasSP

Entidades parceiras

fenaj_186x44

cut_469x154

fij_140x140

Endereço

Rua Rego Freitas,530 - Sobreloja
Vila Buarque - SP - CEP: 01220-010
Fone: 11 3217 6299

Your are currently browsing this site with Internet Explorer 6 (IE6).

Your current web browser must be updated to version 7 of Internet Explorer (IE7) to take advantage of all of template's capabilities.

Why should I upgrade to Internet Explorer 7? Microsoft has redesigned Internet Explorer from the ground up, with better security, new capabilities, and a whole new interface. Many changes resulted from the feedback of millions of users who tested prerelease versions of the new browser. The most compelling reason to upgrade is the improved security. The Internet of today is not the Internet of five years ago. There are dangers that simply didn't exist back in 2001, when Internet Explorer 6 was released to the world. Internet Explorer 7 makes surfing the web fundamentally safer by offering greater protection against viruses, spyware, and other online risks.

Get free downloads for Internet Explorer 7, including recommended updates as they become available. To download Internet Explorer 7 in the language of your choice, please visit the Internet Explorer 7 worldwide page.

Mantido por Pandora pendik escort ankara travesti maltepe escort bostancı escort canlı bahis oyna http://www.bishkekescorts.com istanbul rus escort fuck google kurtkoy escort
hacklink wordpress free themes meme büyültme hacklink satış e sigara hacklink al